Senado pode mudar Código Florestal

Texto aprovado na Câmara, que dá segurança para os produtores rurais do Brasil, corre o risco de ser alterado pelos senadores O novo Código Florestal, aprovado anteontem na Câmara, deve passar por mudanças quando for analisado pelos senadores. Ontem, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que os parlamentares vão "ajustar para melhor" o código, citando como uma das medidas a retirada de áreas urbanas do texto. Relatada pelo deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP), o projeto que altera o código foi aprovado na Câmara por

410 votos favoráveis, 63 contrários e uma abstençãoApesar de o relator pertencer à bancada governista, a aprovação foi considerada a primeira derrota da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Segundo o senador Aécio Neves (PSBD-MG), um dos líderes da oposição, o debate

deve se concentrar em torno da emenda que autoriza os Estados a participar da regularização ambiental. De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, Dilma ficou insatisfeita com a decisão da Câmara e gostaria que os senadores mudassem o texto. O que mais teria incomodado a presidente é a emenda 164, proposta pelo PMDB. Dilma

teme que ela abra uma brecha para que Estados anistiem agricultores que desmataram áreas hoje protegidas pela legislação.

Mudanças

• Deve manter as atuais regras sobre as Áreas de Preservação Permanente, mas deixarão livre de recomposição as áreas próximas a rios de menor volume.
• Garantirá que estados e municípios não possam abrir exceções a respeito da preservação.
• Dispensa de recomposição da reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais. O tamanho do módulo fiscal varia de região para região, o que acabaria por perdoar o desmate realizado por grandes produtores, mas o certo seria para agricultores familiares.
• Uma nova concepção de área de preservação permanente e de reserva legal
• Anistia para aqueles que praticaram desmatamento até 2008 porque é considerado crime ambiental

Resumindo o que será o grande desafio já que irá gerar muita polêmica entre produtores rurais, o governo e ambientalistas, será acertar um ponto que promova desenvolvimento para a nação aliado à preservação do meio ambiente.

Na verdade todas as partes terão que ceder um pouco para que se chegue a uma conclusão boa para todos já que o Código Florestal precisa ser modernizado e muita discussão é feita e quase nada é acertado.Muitos protestos foram feitos por ambientalistas o que gera mais pressão sobre a votação.

Certamente muitas discussões ainda acontecerão já que todas as partes terão que ceder para que nenhuma seja prejudicada e principalmente que se priorize a preservação tão necessária da natureza.

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